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Avaria no elevador: quem é responsável no condomínio?

Saiba que cuidados cabem ao condomínio, como comunicar uma avaria no elevador e o que fazer se alguém ficar retido na cabina.

O elevador é um equipamento comum essencial para muitos moradores. A sua manutenção deve ser tratada de forma preventiva: esperar por uma avaria pode causar transtornos e, em algumas situações, criar riscos para os utilizadores.

Quem deve assegurar a manutenção?

Cabe ao condomínio, através da administração, assegurar que o elevador tem um contrato de manutenção adequado e que as inspeções periódicas legalmente exigidas são realizadas. A empresa de manutenção deve estar habilitada para o serviço e manter os registos das intervenções.

A administração deve guardar o contrato, os relatórios e as datas das inspeções, acompanhar as recomendações técnicas e apresentar à assembleia as necessidades de reparação ou substituição. A responsabilidade concreta por uma ocorrência pode depender da causa, da manutenção realizada e das circunstâncias; não deve ser presumida sem avaliação.

O que fazer quando o elevador avaria?

  1. Não tente reparar nem forçar as portas. A cabina pode não estar nivelada com o piso ou pode voltar a mover-se.
  2. Use o meio de alarme ou comunicação da cabina, se estiver disponível, e siga as instruções afixadas.
  3. Se alguém ficar retido, mantenha a calma e contacte a assistência indicada. Não tente retirar a pessoa por conta própria.
  4. Em caso de risco imediato para a saúde ou segurança, contacte o 112.
  5. Comunique a avaria à administração, indicando o elevador, o piso, a hora e o que observou, sem colocar ninguém em perigo.

Se o elevador apresentar ruídos invulgares, paragens irregulares, portas que não fecham corretamente ou outros sinais anormais, deixe de o utilizar se houver dúvida sobre a segurança e informe a administração e a empresa de manutenção.

Depois da reparação

Antes de considerar o problema resolvido, a administração deve obter informação sobre a intervenção realizada e sobre eventuais recomendações ou restrições de utilização. Se a mesma avaria se repetir, o histórico de ocorrências ajuda o técnico a investigar a causa em vez de tratar cada episódio como isolado.

O elevador deve fazer parte do plano de manutenção preventiva das partes comuns, com registo de visitas, reparações e recomendações da empresa responsável.

Este artigo é informativo. Em caso de avaria, siga os avisos do equipamento e as instruções da empresa de manutenção ou dos serviços de emergência.

Fontes: Decreto-Lei n.º 320/2002 - instalação, funcionamento, manutenção e inspeção de elevadores · Direção-Geral de Energia e Geologia

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